DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Ne 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede à Associação Legião de Maria em Marco a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Méniten Lima Mendes Costa Junqueira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Gomes da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amaurício do Carmo de Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francisca Adriana de Lima Pereira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Yuri Procópio da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jânio Otávio Moreira Coelho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Lindomar de Castro Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sílvio Moreira de Freitas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sulamita Monteiro Ribeiro.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Mateus Pereira de Vasconcelos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Christyan Sousa de Almeida.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Tarcísio Rocha a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Paula de Oliveira Fontenele Moraes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aécio Paulo Passos Aquino Filho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Antônia Edleuza dos Santos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ulisses de Souza.

CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Ex-Vereador Antônio Erivaldo Fonteles a Comenda “RICARDO NEVES FILHO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pergentino Nunes Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Henrique Cunha Neves.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gerardo Rodrigues de Almeida.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Henrique Barbosa do Carmo Pires de Carvalho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede ao Senhor Eugênio Marcelo Freitas Pontes a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, que concede à Senhora Maria Nanete Jovino de Sousa a Comenda “Maria Espedita Silva Neves’’.