REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ.
DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009, A FIM DE AJUSTÁ-LA AOS FINS DO QUE DISCIPLINA A LEI NACIONAL Nº 13.019/2014.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO PERMITIR A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS.
DENOMINA GUY NEVES OSTERNO A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.
DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE TOBA OSTERNO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Ne 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01° DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede à Associação Legião de Maria em Marco a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Méniten Lima Mendes Costa Junqueira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Gomes da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amaurício do Carmo de Sousa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francisca Adriana de Lima Pereira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Yuri Procópio da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jânio Otávio Moreira Coelho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Lindomar de Castro Gomes.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sílvio Moreira de Freitas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sulamita Monteiro Ribeiro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Mateus Pereira de Vasconcelos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, que concede ao Senhor José Tarcísio Rocha a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’.
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