DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR E VICE-PREFEITO JOSÉ LEORNE NETO.
DENOMINA DE "GAUDÊNCIO LEORNE SILVA" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO , NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO AS FESTAS RELIGIOSAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SÃO MANUEL E DO SERVO DE DEUS WALDIR.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE 16/12/2024 A 31/01/2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA SILVEIRA GOMES A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO.
Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.
Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.
INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE VENHAM A OCORRER DOS DIAS 07 A 17 DE NOVEMBRO.
DENOMINA DE "FRANCISCO CHAGAS PONTES" A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO Á LOCALIDADE DE PEREIRAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
DENOMINA GERALDO EDMILSON SAMPAIO A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHABS DO DISTRITO DE MOCAMBO.
DENOMINA ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO.
ALTERA O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO EM FUNÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 06/10/24.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°315, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 , A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO PERMITIR A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°44 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE-NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2°, DO ART.5° , DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO Á IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO , POLO MOVELEIRO DE MARCO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL N°13.2019/2002.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 537, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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