DENOMINA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADORA EUGENILCE FREITAS PONTES, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 322/A/2020, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICADO:

A Presidente da Câmara Municipal de Marco, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao art. 2º, § 1º, da Lei Municipal nº 299, de 02 de outubro de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 322/A/2020, resolve conceder férias ao Vereador Antônio Ademar Alencar Neto, conforme especificado:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2017, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francine Farias Gomes.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MARCO A ADIQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS INDICADOS NOS ANEXOS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede a Senhora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco Radier de Vasconcelos (in memoriam) a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Alex Sandro Rodrigues de Castro a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas Rios Neves a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.