ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas Rios Neves a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede a Senhora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Alex Sandro Rodrigues de Castro a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco Radier de Vasconcelos (in memoriam) a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DENOMINA "ITAMAR GONÇALLVES SIQUEIRA" A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO.

DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N° 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “Ricardo Neves Filho”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa.

REVOGA O ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO; E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Augusto Rodrigues Freire

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Maria Elenice Feitosa a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas de Sousa a “Comenda Maria Espedita Silva Neves’’

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Francisca Osterno Mendes o “Prêmio PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Eugênio Pacele de Carvalho o “Prêmio PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.

DECRETO L EGISLATIVO Nº 021, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.