DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2017, de responsabilidade de ROGER NEVES AGUIAR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Francine Farias Gomes.

INSTITUI O REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MARCO A ADIQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS INDICADOS NOS ANEXOS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco das Chagas Rios Neves a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede a Senhora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Nilson Barbosa Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Alex Sandro Rodrigues de Castro a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, que concede ao Senhor Francisco Radier de Vasconcelos (in memoriam) a Comenda “TOBA OSTERNO’’.

DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO.

DENOMINA "ITAMAR GONÇALLVES SIQUEIRA" A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N° 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, que concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda “Ricardo Neves Filho”.

REVOGA O ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO; E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Augusto Rodrigues Freire