DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.

DECRETO L EGISLATIVO Nº 021, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa Silva

AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA PNG 6552, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor João Marcos da Silva.

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INCIDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA B, QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA D E QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Cid Ferreira Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Romeu Aldigueri.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS ?MAIS MÉDICOS? E ?MÉDICOS PELO BRASIL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 28 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Uberlan Ferreira da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson Assis de Oliveira.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E A CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 08 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 1° DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.