AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E A CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 08 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 1° DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 31 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo.
Dispõe sobre revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Marco/CE, na forma que indica.
Autoriza o município de Marco a doar imóveis públicos visando fomentar a implantação, expansão e/ou ampliação de indústrias no município de Marco.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.
Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo município de Marco.
Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a fim de disponibilizar ao Cidadão Marquense meios para acessar os serviços da Justiça Eleitoral.
Altera a redação dos Incisos I e III, dos Artigos 106, 110, 112 e 113, da Lei Complementar Municipal Nº 029, de 29 de setembro de 2021, que dispões sobre o Plano Diretor Municipal.
Denomina "Areninha Adonias Galdino de Sousa" a Areninha Pública Municipal da Localidade de Baixa do Meio.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Projeto Marco de Cidadania e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Marco e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, altera a Lei Municipal Nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.
Autoriza o município de Marco a doar imóveis públicos visando a instalação de usinas fotovoltáicas e dá outras providências.
Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.
Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.
Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
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