AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA B, QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA D E QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Cid Ferreira Gomes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Romeu Aldigueri.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS ?MAIS MÉDICOS? E ?MÉDICOS PELO BRASIL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 28 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Uberlan Ferreira da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 21 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson Assis de Oliveira.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E A CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 08 DE JUNHO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 1° DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 31 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald.

Autoriza o município de Marco a doar imóveis públicos visando fomentar a implantação, expansão e/ou ampliação de indústrias no município de Marco.

Dispõe sobre revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Marco/CE, na forma que indica.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2022, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2022, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.

Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo município de Marco.

Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a fim de disponibilizar ao Cidadão Marquense meios para acessar os serviços da Justiça Eleitoral.

Altera a redação dos Incisos I e III, dos Artigos 106, 110, 112 e 113, da Lei Complementar Municipal Nº 029, de 29 de setembro de 2021, que dispões sobre o Plano Diretor Municipal.

Denomina "Areninha Adonias Galdino de Sousa" a Areninha Pública Municipal da Localidade de Baixa do Meio.