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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 967 registros
  • Resolve conceder férias ao Vereador Antônio Ademar Alencar Neto.

  • Resolve conceder férias ao Vereador João Batista Viana.

  • Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 223.490,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais) na forma que indica e dá outras providências.

  • Altera a data da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco.

  • Ratifica as Alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público constituído pela ratificação da Lei n° 248/2018 Marco-Ce, 28 de maio de 2018, e dá outras providências.

  • Resolve conceder férias ao Vereador Edmilson Leocádio Sampaio.

  • Resolve conceder férias a Vereadora Iná Maria Macêdo Osterno.

  • Resolve conceder férias ao Vereador René Osterno Rios.

  • Resolve conceder férias ao Vereador Edilson dos Santos Vasconcelos.

  • Dispõe sobre a alteração na Lei n° 266 de 19 de dezembro de 2018, a fim de implementar o Órgão Ambiental na estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências.

  • Acrescenta o art. 196-a na Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco).

  • Institui o Licenciamento Ambiental, a Taxa de Licença Ambiental e os custos de análises de estudos ambientais do Município de Marco e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Municipal de Marco, Estado do Ceará, para o exercício de 2021.

  • Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências.

  • Designa a Pregoeira e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº 337, de 30 de setembro de 2020.

  • Fixa os subsídios dos Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Marco/CE para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

  • Exonera a servidora Assunção Nayara Silva de Melo na forma que indica.

  • Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Marco para legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

  • Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 331 de 29 de julho de 2020.

  • Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas do Distrito de Panacuí e dá outras providências.

  • Conceder férias ao Vereador José Erasmo Ramos Soares.

  • Conceder férias ao Vereador Rusemberg Gomes Guimarães.

  • Conceder férias ao Vereador Manuel Fredney Rios.

  • Conceder férias ao Vereadoa Socorro Osterno Neves.

  • Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc, de emergência cultural em face ao covid-19, neste Município de Marco, Estado do Ceará.

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), na forma que indica e dá outras providências.

  • Dispões sobre a aquisição e a distribuição de 13.600 máscaras de proteção e 6.000 squeezes, no âmbito das instituições de ensino da rede do município de Marco, a intenção é resguardar e proteger professores e alunos como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências.

  • Dispões sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no âmbito do município de Marco e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na forma que indica e dá outras providências.

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