SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2020

Informações da sessão
Data: 17/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE PRAÇA JOSÉ PEDRO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES, NA FORMA INDICADA NA PRESENTE PROPOSIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA A DATA-BASE PARA OS REAJUSTES DOS PRÓXIMOS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE NO TOCANTE À ADIMPLÊNCIA, EVENTUAIS PARCELAMENTOS E COMPROMETIMENTO DE RECEITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E PROCURADORES JURÍDICOS, QUE SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, EM ATUAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO, FIXANDO CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO RELATIVO A VERBAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO PARA O REAPARELHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MARCO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS EM TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA QUE VAI DESDE A EMPRESA JACAÚNA, NA CE 179, ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

  • ACRESCE O INCISO VIII NO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ.

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NOS ARREDORES DA EMPRESA RUAH INDÚSTRIA ATÉ A RUA CONHECIDA COMO “RUA DO ALTO”, NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE NO TOCANTE À ADIMPLÊNCIA, EVENTUAIS PARCELAMENTOS E COMPROMETIMENTO DE RECEITAS.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS EM TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA QUE VAI DESDE A EMPRESA JACAÚNA, NA CE 179, ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

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