REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017.
Autor: René Osterno Rios
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EDILARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2017.
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ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
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ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA.
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AMPLIADOS ETC), CONSTANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DE FORMA INTEGRAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AMPLIADOS ETC), CONSTANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DE FORMA INTEGRAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO UMA CASA DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO UMA CASA DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPAÇO A SER DESIGNADO PELO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPAÇO A SER DESIGNADO PELO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL.
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SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS ESCOLAS E A CRECHE DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS ESCOLAS E A CRECHE DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.
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