CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR 03 (TRÊS) SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR 03 (TRÊS) SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO CEDRO A SANTA ROSA II.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO CEDRO A SANTA ROSA II.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO DAMÁZIO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
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REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
Autor: Rusemberg Gomes Guimarães
Fase: Votação
Situação: Não Aprovada
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REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ DETE DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO.
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iná Maria Macêdo Osterno
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
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ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA.
Autor: René Osterno Rios
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DETE DE SOUZA.
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REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Retirada Pelo O Autor
Situação: Arquivado
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ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
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REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL.
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REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO.
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REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO.
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REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO.
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REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UMA NORMA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF, CENTRALIZADAS AO INCENTIVO DA PMAQ, A SER RATEADO ENTRE TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM TAIS PROGRAMAS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UMA NORMA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF, CENTRALIZADAS AO INCENTIVO DA PMAQ, A SER RATEADO ENTRE TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM TAIS PROGRAMAS.
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REQUER QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, REQUERENDO QUE O NOBRE SECRETÁRIO PROVIDENCIE REPAROS NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE FEIJÃO BRAVO, EM MARCO, TAIS COMO RETELHAMENTO, PINTURA DAS PAREDES E DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, REQUERENDO QUE O NOBRE SECRETÁRIO PROVIDENCIE REPAROS NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE FEIJÃO BRAVO, EM MARCO, TAIS COMO RETELHAMENTO, PINTURA DAS PAREDES E DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS.
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REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DECON/CE, DOCUMENTO REQUERENDO A PRESENÇA DO DECON ITINERANTE PARA A CIDADE DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DECON/CE, DOCUMENTO REQUERENDO A PRESENÇA DO DECON ITINERANTE PARA A CIDADE DE MARCO.
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO GABINETE DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS DESTA AUGUSTA CASA, REQUERENDO QUE SE DESIGNE A PROPOR PROJETO DE LEI, OU OUTRA NORMA LEGAL, NO SENTIDO DE LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL PARA A CIDADE DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO GABINETE DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS DESTA AUGUSTA CASA, REQUERENDO QUE SE DESIGNE A PROPOR PROJETO DE LEI, OU OUTRA NORMA LEGAL, NO SENTIDO DE LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL PARA A CIDADE DE MARCO.
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REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, EU SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA CIDADE.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, EU SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA CIDADE.
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LIMITA O NÚMERO DE INDICADOS À HONRARIA DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO E O ART. 41, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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LIMITA O NÚMERO DE INDICADOS À HONRARIA DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO E O ART. 41, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, COM O FIM DE DISCIPLINAR AS ESTRUTURAS DE CARGOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Aprovada
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, COM O FIM DE DISCIPLINAR AS ESTRUTURAS DE CARGOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
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REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA EDINEILA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO-CEARÁ, PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARCO ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2018, BEM COMO OS RESULTADOS DE TODAS AS AVALIAÇÕES EXECUTADAS NA ÁREA NO MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2017.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA EDINEILA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO-CEARÁ, PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARCO ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2018, BEM COMO OS RESULTADOS DE TODAS AS AVALIAÇÕES EXECUTADAS NA ÁREA NO MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2017.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
Autor: José Erasmo Ramos Soares
Fase: Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
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