CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE.

REQUER A DRENAGEM DO ESPAÇO DA CIDADE CONHECIDO COMO BAIRRO ILHOTA.

REQUER QUE PROVIDENCIE BANHEIRO E BEBEDOURO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO, DESTINADOS AOS GARIS QUE MORAM EM LOCALIDADES DISTANTES E FICAM ALOJADOS NO REFERIDO AMBIENTE.

INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM MARCO E ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EEEP JÚLIO FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB A SEREM PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%), BEM COMO, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS (DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXISTENTE PARA APLICAÇÃO NO MAGISTÉRIO), DE REPASSE DE EVENTUAL RESÍDUO EXISTENTE (ABONO/ ATEIO), AMBOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER QUE SEJA INSTALADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 06 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE NOVA MORADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UM ÓRGÃO MUNICIPAL ATRELADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO A RECEBER E ABRIGAR DE FORMA TRANSITÓRIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES DA COLETIVIDADE, SEJA DESAPROPRIADO O TERRENO ONDE FUNCIONA O “CAMPO DO ZÉ BASIL”.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR

REQUER QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO, COM A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE OCUPA.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE UM REPRESENTANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ OU SEU REPRESENTANTE, DO COMANDANTE DA 3ª CIA/11º BPM EM ACARAÚ/CE, DO COMANDANTE DO BP/RAIO DE ACARAÚ/CE E DA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE MARCO/CE, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA URBANA EM MARCO/CE E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO QUADRO.

REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS SERVIDORES DAS UNIDADES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE.

REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A ASSUMIREM SEUS REFERIDOS CARGOS OS CANDIDATOS APROVADOS QUANDO DA INVESTIDURA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016.

REQUER REESTABELECIMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CEDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

REQUER QUE OS POLICIAIS ATUANTES EM MARCO SEJAM INSERIDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE LONA E DISPONIBILIZAR CADEIRAS NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AOS CIDADÃOS QUE VENHAM A SER BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.