ATA DA 28º(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL .
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MARACAJÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 32º(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 032/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA MANUEL MARQUES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 032/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 31º(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 032/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 30º(TRIGÉSIMA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.F. SÃO FRANCISCO CRIADORES DOS PROJETOS “LABIRINTO ELÉTRICO: UMA ALTERNATIVA NO ESTÍMULO DA COORDENAÇÃO MOTORA DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA” E “LÂMPADA DE EMERGÊNCIA DE BAIXO CUSTO: UMA SOLUÇÃO PARA AMBIENTES POUCOS E NÃO ILUMINADOS”, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOSSO FUTURO, EM FACE DA AÇÃO SOCIAL NA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DO FUTEBOL E FUTSAL NO MUNICÍPIO.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO EDSON ROCHA.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE SAMUEL MAGNO OSTERNO.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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