REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
Sessão 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.
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DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
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DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”.
Sessão 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.
Sessão 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS.
Sessão 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO.
Sessão 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO.
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ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 029/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 038/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão 038/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ.
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DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO.
Sessão 038/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.
Sessão 037/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA.
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| Acessar | ||||||||||
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES ANTÔNIA PRISCILA SILVA, EM FACE DA PREPARAÇÃO EXITOSA DE SEUS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DE 2023.
Sessão 037/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES ANTÔNIA PRISCILA SILVA, EM FACE DA PREPARAÇÃO EXITOSA DE SEUS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DE 2023.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão 037/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
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ATA DA 36º(TRIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão 037/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 36º(TRIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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