CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.
Sessão: 021/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 021/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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