VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão: 007/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE SOARES, QUE É OBJETO DE REQUERIMENTO PARALELO, JUSTIFICANDO A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA, TENDO COMO PAUTA EVENTUAIS PROJETOS OU MEDIDAS OPERACIONAIS EFETIVAS EM ANDAMENTO, RELACIONADOS AO ACESSO À LOCALIDADE DE SOARES E À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MODALIDADE FÍSICA (QUEBRA-MOLAS), DEFRONTE À FERRAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA INSTITUCIONAL DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO E À UBS DE SANTA ROSA.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO TIPO A OU B PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE PERMANECEM EM SOBRAL DURANTE A SEMANA LETIVA AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS AOS FINAIS DE SEMANA E NO RETORNO AO INÍCIO DA SEMANA.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS DO ENTORNO DA CAPELA NOVA, NA LOCALIDADE DE SOARES.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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