AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 40ª(QUADRAGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 016/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte adaptado para pessoas com deficiência, usuárias de cadeira de rodas, em deslocamentos relacionados à saúde pública no Município de Marco, e dá outras providências."
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM INCLUSÃO DE CONTEÚDOS SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS, CONSUMO CONSCIENTE, PLANEJAMENTO FAMILIAR E NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE ECONÔMICA, DE FORMA TRANSVERSAL OU COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 39ª(TRIGESIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, PELO BRILHANTE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FACILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A VERANEGELA MARIA DA SILVA.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO, CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DE ESPORTES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E AOS VENCEDORES MASCULINO E FEMININO DO EVENTO.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA KAIO MOREIRA.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SALINAS 2.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROMOVA A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO GRADATIVA DE PLAYGROUNDS INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE ESPORTES QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE EQUIPAMENTO.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DILIGENCIAR JUNTO À ENEL ENERGIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INFRAESTRUTURA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AÇUDE, SEM PREJUÍZO DE ENVIO DE OFÍCIO NO MESMO SENTIDO PELA CÂMARA DE MARCO.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE IMBURANA FERRADA, INCLUSIVE O ACIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAGECE, CASO NECESSÁRIO.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DENOMINADO “LEGISLATIVO NA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR OS VEREADORES DA COMUNIDADE ESCOLAR E PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
ATA DA 38ª(TRIGESIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA A ADMISSÃO E PERIODICAMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARCO/CE
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL, DISPONIBILIZANDO ÔNIBUS EM HORÁRIOS DEFINIDOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE, GARANTINDO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS NA RUA MANUEL NICODEMOS MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO SITUADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA CE-179, NO TRECHO ESPECÍFICO ENTRE AS DUAS PONTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARCO/CE, OU, EM NÃO HAVENDO COMPETÊNCIA PARA A REFERIDA COMPETÊNCIA, DILIGENCIAR JUNTOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA QUE ASSIM PROCEDAM.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, PARA QUE O MESMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CAGECE OU SOHIDRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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