REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO, COM DIVERSOS PROBLEMAS MECÂNICOS E ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O DESEMPENHO OPERACIONAL E A SEGURANÇA DOS AGENTES.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª(DÉCIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 33ª(TRIGESIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA APARECIDA E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E À RENDA – “MARCO TRABALHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO ALVINEGRO DE MARCO, PELA REALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO OFICIAL DE JOGADORES PARA AS CATEGORIAS DE BASE DO CEARÁ SPORTING CLUBE.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE EUGÊNIA CASTRO ROCHA.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
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