Votações

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

VETO : 01/2025 15/12/2025

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 016/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte adaptado para pessoas com deficiência, usuárias de cadeira de rodas, em deslocamentos relacionados à saúde pública no Município de Marco, e dá outras providências."

Sessão 040/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 016/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte adaptado para pessoas com deficiência, usuárias de cadeira de rodas, em deslocamentos relacionados à saúde pública no Município de Marco, e dá outras providências."

Data 15/12/2025
Sessão 040/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM INCLUSÃO DE CONTEÚDOS SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS, CONSUMO CONSCIENTE, PLANEJAMENTO FAMILIAR E NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE ECONÔMICA, DE FORMA TRANSVERSAL OU COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL.

Sessão 040/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM INCLUSÃO DE CONTEÚDOS SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS, CONSUMO CONSCIENTE, PLANEJAMENTO FAMILIAR E NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE ECONÔMICA, DE FORMA TRANSVERSAL OU COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data 15/12/2025
Sessão 040/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 39ª(TRIGESIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 040/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 39ª(TRIGESIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 15/12/2025
Sessão 040/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Sessão 040/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Data 08/12/2025
Sessão 040/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, PELO BRILHANTE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FACILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, PELO BRILHANTE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FACILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A VERANEGELA MARIA DA SILVA.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A VERANEGELA MARIA DA SILVA.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO, CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DE ESPORTES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E AOS VENCEDORES MASCULINO E FEMININO DO EVENTO.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO, CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DE ESPORTES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E AOS VENCEDORES MASCULINO E FEMININO DO EVENTO.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA KAIO MOREIRA.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA KAIO MOREIRA.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SALINAS 2.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SALINAS 2.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROMOVA A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO GRADATIVA DE PLAYGROUNDS INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE ESPORTES QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE EQUIPAMENTO.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROMOVA A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO GRADATIVA DE PLAYGROUNDS INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE ESPORTES QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE EQUIPAMENTO.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovada
Acessar

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DILIGENCIAR JUNTO À ENEL ENERGIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INFRAESTRUTURA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AÇUDE, SEM PREJUÍZO DE ENVIO DE OFÍCIO NO MESMO SENTIDO PELA CÂMARA DE MARCO.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DILIGENCIAR JUNTO À ENEL ENERGIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INFRAESTRUTURA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AÇUDE, SEM PREJUÍZO DE ENVIO DE OFÍCIO NO MESMO SENTIDO PELA CÂMARA DE MARCO.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.

Sessão 040/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.

Data 08/12/2025
Sessão 040/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE IMBURANA FERRADA, INCLUSIVE O ACIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAGECE, CASO NECESSÁRIO.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE IMBURANA FERRADA, INCLUSIVE O ACIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAGECE, CASO NECESSÁRIO.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovada
Acessar

REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DENOMINADO “LEGISLATIVO NA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR OS VEREADORES DA COMUNIDADE ESCOLAR E PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DENOMINADO “LEGISLATIVO NA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR OS VEREADORES DA COMUNIDADE ESCOLAR E PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovada
Acessar

ATA DA 38ª(TRIGESIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 039/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 38ª(TRIGESIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 08/12/2025
Sessão 039/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA A ADMISSÃO E PERIODICAMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARCO/CE

Sessão 038/2025 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA A ADMISSÃO E PERIODICAMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARCO/CE

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Aprovada
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL, DISPONIBILIZANDO ÔNIBUS EM HORÁRIOS DEFINIDOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE, GARANTINDO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL, DISPONIBILIZANDO ÔNIBUS EM HORÁRIOS DEFINIDOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE, GARANTINDO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS NA RUA MANUEL NICODEMOS MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS NA RUA MANUEL NICODEMOS MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO SITUADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA CE-179, NO TRECHO ESPECÍFICO ENTRE AS DUAS PONTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARCO/CE, OU, EM NÃO HAVENDO COMPETÊNCIA PARA A REFERIDA COMPETÊNCIA, DILIGENCIAR JUNTOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA QUE ASSIM PROCEDAM.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO SITUADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA CE-179, NO TRECHO ESPECÍFICO ENTRE AS DUAS PONTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARCO/CE, OU, EM NÃO HAVENDO COMPETÊNCIA PARA A REFERIDA COMPETÊNCIA, DILIGENCIAR JUNTOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA QUE ASSIM PROCEDAM.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, PARA QUE O MESMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CAGECE OU SOHIDRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, PARA QUE O MESMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CAGECE OU SOHIDRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 37ª(TRIGESIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 038/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 37ª(TRIGESIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 01/12/2025
Sessão 038/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS, PASSADOS MAIS DE OITO MESES DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FINALIZADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NENHUM DOS 26 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO FOI NOMEADO, BEM COMO APRESENTE CRONOGRAMA OFICIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS NOMEAÇÕES.

Sessão 037/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS, PASSADOS MAIS DE OITO MESES DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FINALIZADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NENHUM DOS 26 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO FOI NOMEADO, BEM COMO APRESENTE CRONOGRAMA OFICIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS NOMEAÇÕES.

Data 24/11/2025
Sessão 037/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 037/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Data 24/11/2025
Sessão 037/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA.

Sessão 037/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA.

Data 24/11/2025
Sessão 037/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Sessão 037/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Data 24/11/2025
Sessão 037/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REBANHO TIJUCA.

Sessão 037/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REBANHO TIJUCA.

Data 24/11/2025
Sessão 037/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO TUTELAR.

Sessão 037/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO TUTELAR.

Data 24/11/2025
Sessão 037/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON