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REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Sessão 006/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Data 16/03/2026
Sessão 006/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DA PRAÇA CENTRAL.

Sessão 006/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DA PRAÇA CENTRAL.

Data 16/03/2026
Sessão 006/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 006/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 16/03/2026
Sessão 006/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Propõe Emenda ao PL n.º 007/2026, na forma que indica.

Pela presente Emenda, fica alterado o texto do Projeto de Lei nº 007/2026, nos seguintes termos:

Sessão 005/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Propõe Emenda ao PL n.º 007/2026, na forma que indica.

Pela presente Emenda, fica alterado o texto do Projeto de Lei nº 007/2026, nos seguintes termos:

Data 09/03/2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Aprovada
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 005/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE MARCO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 09/03/2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.

Sessão 005/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.

Data 09/03/2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PODER EXECUTIVO OFICIADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE REMANSO, VARJOTA DOS CÂNDIDO E JUREMAL.

Sessão 005/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PODER EXECUTIVO OFICIADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE REMANSO, VARJOTA DOS CÂNDIDO E JUREMAL.

Data 09/03/2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE, APÓS SUBMISSÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ORGANIZAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO REGULAR E EFICIENTE PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS PARENTES, MORADORES DAS LOCALIDADES DE GADO BRAVO, MEIA MATA E VILA ROMÃO.

Sessão 005/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE, APÓS SUBMISSÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ORGANIZAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO REGULAR E EFICIENTE PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS PARENTES, MORADORES DAS LOCALIDADES DE GADO BRAVO, MEIA MATA E VILA ROMÃO.

Data 09/03/2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 005/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 09/03/2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR MOTORISTA PERMANENTE PARA A AMBULÂNCIA ESCALADA NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.

Sessão 004/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR MOTORISTA PERMANENTE PARA A AMBULÂNCIA ESCALADA NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.

Data 02/03/2026
Sessão 004/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTEMPLAR TAMBÉM ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS.

Sessão 004/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTEMPLAR TAMBÉM ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS.

Data 02/03/2026
Sessão 004/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA.

Sessão 004/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA.

Data 02/03/2026
Sessão 004/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 004/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 02/03/2026
Sessão 004/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENHORA MARIA JÂNIA ARAÚJO GOMES.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENHORA MARIA JÂNIA ARAÚJO GOMES.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA QUILOMBOLA SITUADA NA VILA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA QUILOMBOLA SITUADA NA VILA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREA REMANESCENTE DA ANTIGA LAGOA LOCALIZADA NO POVOADO DE ILHOTA.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREA REMANESCENTE DA ANTIGA LAGOA LOCALIZADA NO POVOADO DE ILHOTA.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Sessão 003/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Data 23/02/2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Sessão 002/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.

Data 09/02/2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO.

Sessão 001/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO.

Data 02/02/2026
Sessão 001/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 40ª(QUADRAGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 001/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 40ª(QUADRAGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 02/02/2026
Sessão 001/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 002/2026 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 28/01/2026
Sessão 002/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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