ATA DA 17ª(DECIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 22ª(VIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR JÚNIOR.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE JOÃO BOSCO VERÇOSA.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE CRIAÇÃO DA FESTA DOS PAIS, DO DISTRITO DE MOCAMBO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A QUADRILHAS JUNINAS ORGANIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DE MOCAMBO EM 2025.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ENTORNO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE GADO BRAVO, BEM COMO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA MESMA LOCALIDADE, SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA MARCO AO DISTRITO DE MARACAJÁ.

QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO BAIRRO TRIÂNGULO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ AS COBRANÇAS EXORBITANTES NAS CONTAS DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DO POVOADO DE PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ARARAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.

SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA POR ESSE PROCEDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE E IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O USO DE MÉTODOS SEGUROS, COMO A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE FÊMEAS (CADELAS E GATAS), RESPEITANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REDISTRIBUINDO ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, CARGOS E O ORÇAMENTO DA ENTÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ GAULBERTO FILHO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELA REALIZAÇÃO DO I MARCO CULTURAL E A CRIADORES/EXPOSITORES DE LIVROS ALUSIVOS À CULTURA MARQUENSE DURANTE O EVENTO.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRANSFERE A COMPETÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A REFERIDA SECRETARIA; ALTERA OS ANEXOS V, XVI E XXVI DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO COMPROMETIDO, ÉTICO E EFICIENTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MANUEL.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RODOVIA BR-402 ATÉ O BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.