Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão 015/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
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Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências.
Sessão 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências.
Sessão 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências.
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
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Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município.
Sessão 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município.
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Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Sessão 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco.
Sessão 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco.
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Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.
Sessão 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.
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Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.
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Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
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Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior
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Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa.
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Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.
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Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
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Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
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Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”.
Sessão 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”.
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Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro.
Sessão 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.
Sessão 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.
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Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco.
Sessão 022/2019 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco.
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