Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Requer recuperação do trecho da estrada que liga a Avenida Prefeito Guido Osterno, iniciando no hospital, e concluindo na ponte do Riacho da Localidade de Araticuns.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ampliação a Rodovia CE NORTE, tendo início na subestação de energia elétrica e término no Bairro Raimundo Jovino, neste Município.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer perfuração de um poço profundo no povoado Alto Verde, nas proximidades da residência da Senhora Bené, esposa do Senhor Josivan, neste Município.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a permanência de um veículo para atendimento de emergência na área de Saúde na Localidade de Junco Manso, devendo atender, ainda, o povoado Alto Verde e as Localidades de Água dos Neves e Passagem das Pedras, neste Município.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer pavimentação em pedra tosca no trecho que vai da mercearia do Sr. Antônio do Sérgio à casa de farinha do Sr. Zé Dinilson, seguindo até o Balneário do Clenilson, na localidade de Mocambo.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Sessão: 016/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Requer do Senhor Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos precisos sobre a situação de trabalho do Enfermeiro Luiz Magno Osterno Moreira, com relação à atual lotação no Poder Público do Município, carga horária estabelecida e funções atribuídas.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Senhor Prefeito Municipal de Marco a disponibilização em tempo integral e de forma efetiva de uma ambulância a atender a população em toda a área abrangida pelo atendimento realizado no Posto de Saúde de Santa Rosa, neste Município.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 015/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências.
Sessão: 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências.
Sessão: 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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