Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município.
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Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município.
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Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas.
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Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico.
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Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
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Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
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Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.
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Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.
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Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA.
Sessão 032/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA.
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Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.
Sessão 017/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.
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Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 032/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE.
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Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo.
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Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”.
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Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”.
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Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus.
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Requer que assente calçamento em pedra tosca atrás do Posto do “Loim”, mais precisamente na rua que passa defronte à residência do Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, também envolvendo o trecho que segue até a Areninha.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que assente calçamento em pedra tosca atrás do Posto do “Loim”, mais precisamente na rua que passa defronte à residência do Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, também envolvendo o trecho que segue até a Areninha.
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Requer que seja construída uma praça na Localidade de Feijão Bravo, neste Município, no entorno da Capela Coração de Jesus.
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja construída uma praça na Localidade de Feijão Bravo, neste Município, no entorno da Capela Coração de Jesus.
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Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 031/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Santa Rosa I (conhecida popularmente como cedro), neste município, no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Santa Rosa I (conhecida popularmente como cedro), neste município, no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
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Requer a complementação de calçamento em pedra tosca na Vila Manuel Marques, situada na Localidade de Santa Rosa I, neste município.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a complementação de calçamento em pedra tosca na Vila Manuel Marques, situada na Localidade de Santa Rosa I, neste município.
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Requer a potencialização do atendimento relacionado ao serviço de mamografia no curso do mês de outubro, em alusão ao “Outubro Rosa”, inclusive com a contratação de especialista e aluguel de equipamento específico, destinado a mulheres acima de quarenta anos ou a partir de trinta e cinco, em caso de histórico familiar de câncer de mama em nosso município.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a potencialização do atendimento relacionado ao serviço de mamografia no curso do mês de outubro, em alusão ao “Outubro Rosa”, inclusive com a contratação de especialista e aluguel de equipamento específico, destinado a mulheres acima de quarenta anos ou a partir de trinta e cinco, em caso de histórico familiar de câncer de mama em nosso município.
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Requer assentação de calçamento em pedra tosca onde se fizer necessário no Bairro Coração de Jesus, assim como na “Meia Mata”, no trecho entre a residência do Sr. Apolinário e a Pista.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer assentação de calçamento em pedra tosca onde se fizer necessário no Bairro Coração de Jesus, assim como na “Meia Mata”, no trecho entre a residência do Sr. Apolinário e a Pista.
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Indica o nome do Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno para ser agraciado com a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Indica o nome do Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno para ser agraciado com a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
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Indica o nome do Senhor João Jovino Vasconcelos para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Indica o nome do Senhor João Jovino Vasconcelos para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”.
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Indica o nome do Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Indica o nome do Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”.
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Requer a complementação de calçamento em pedra tosca nas proximidades da residência do Senhor conhecido por Gentil, na Localidade de Batim, neste município.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a complementação de calçamento em pedra tosca nas proximidades da residência do Senhor conhecido por Gentil, na Localidade de Batim, neste município.
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Indica o nome do Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar para ser agraciado com A Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Indica o nome do Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar para ser agraciado com A Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.
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Que concede à Senhora Maria Edite Silva a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede à Senhora Maria Edite Silva a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.
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