Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 013/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
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Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos.
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Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências.
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Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota.
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Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade.
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Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio.
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Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça.
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Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município.
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
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Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente.
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Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade.
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Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar.
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Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021.
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Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú.
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Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público.
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Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município.
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Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município.
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE.
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE.
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021.
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021.
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 007/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.
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Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências.
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