Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos.
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Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade.
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Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef.
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.
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Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante.
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Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada.
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Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo.
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Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município.
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Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade.
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Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto.
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Institui e disciplina a concessão de gratificação aos servidores cedidos pela União ao Município de Marco a fim de executarem ações relacionadas ao Sistema Único de Sáude, nas condições que indica e dá outras providências.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui e disciplina a concessão de gratificação aos servidores cedidos pela União ao Município de Marco a fim de executarem ações relacionadas ao Sistema Único de Sáude, nas condições que indica e dá outras providências.
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Moção de Aplauso em face do tempo de dedicação e trabalho despendido pela Senhora Rita Maria Souza Rios na Câmara Municipal de Marco como servidora.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso em face do tempo de dedicação e trabalho despendido pela Senhora Rita Maria Souza Rios na Câmara Municipal de Marco como servidora.
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Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa.
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa.
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Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Autoriza a doação e a baixa, em favor do Município de Marco, do veículo de placa PNG 6552, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Marco, e dá outras providências.
Sessão 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza a doação e a baixa, em favor do Município de Marco, do veículo de placa PNG 6552, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Marco, e dá outras providências.
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Moção de Aplauso à Liga Desportiva da cidade de Marco, pela belíssima atuação junto ao esporte em nosso município.
Sessão 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Moção de Aplauso à Liga Desportiva da cidade de Marco, pela belíssima atuação junto ao esporte em nosso município.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro.
Sessão 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro.
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Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior.
Sessão 022/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior.
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente.
Sessão 022/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente.
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Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 021/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer transporte escolar para os alunos das Localidades de Feijão Bravo e Juremal.
Sessão 020/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer transporte escolar para os alunos das Localidades de Feijão Bravo e Juremal.
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Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias.
Sessão 020/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias.
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