Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito de Marco – AMTM e a Junta de Recursos de Infração – JARI; os cargos e funções do quadro de pessoal delas decorrentes; e revoga a Lei Municipal Nº 306, de 27 de novembro de 2019.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 004/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio de forma provisória, excepcional e restrita ao encerramento do exercício financeiro em curso, na forma de abono provisório do FUNDEB 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Sessão: 022/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui e disciplina a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade (GPD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nas condições que menciona, e dá outras providências.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades privadas, não governamentais, filantrópicas ou sem fins lucrativos de atendimento a idosos a partir de 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Marco, e dá outras providências.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria o Museu Municipal José Alfredo Silva e dá outras providências.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o anexo que trata sobre a avaliação do imóvel mencionado na Lei Municipal N° 373, de 20 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o nome da Escola Pública Municipal denominada ‘EEF Virgílio Távora’ para que passe a se chamar ‘EEF Francisco Ibiapino Ferreira’ situada na Localidade de Passagem das Pedras”.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo que seja providenciada a construção de duas praças: na Localidade de Almas, no entorno da Capela de São José, e na Localidade de Várzea Comprida, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes. Solicita, ainda, a reforma da Praça da Localidade de Solidão, localizada no entorno da Capela São João, neste município.
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 037/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer que seja finalizada a reforma e, posteriormente, feita a reabertura, do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer integração de pelo menos um médico à equipe de trabalho do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2022/2025.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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