Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 015/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
Sessão: 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências.
Sessão: 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências.
Sessão: 014/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.
Sessão: 022/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
Sessão: 022/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
Sessão: 021/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.
Sessão: 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”.
Sessão: 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro.
Sessão: 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco.
Sessão: 022/2019 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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