Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.
Sessão 007/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências.
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Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 006/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações.
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais.
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais.
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Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação.
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Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo.
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Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar o transporte para os alunos que residem em Marco e estão matriculados na Escola Profissionalizante EEEP Júlio França, localizada no Município de Bela Cruz.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar o transporte para os alunos que residem em Marco e estão matriculados na Escola Profissionalizante EEEP Júlio França, localizada no Município de Bela Cruz.
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Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Autoriza o Chefe Do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município de Marco/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Autoriza o Chefe Do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município de Marco/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a reabertura do PSF – Programa de Saúde da Família na localidade de Mocambo, assim como disponibilizar ambulância para a referida localidade.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a reabertura do PSF – Programa de Saúde da Família na localidade de Mocambo, assim como disponibilizar ambulância para a referida localidade.
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Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a Creche Pingo de Gente, na localidade de Panacuí.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a Creche Pingo de Gente, na localidade de Panacuí.
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Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências.
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Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões
Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões
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Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do ano de 2021, no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de distribuição de água para o Bairro Barro Vermelho II e as Localidades de Tapera Velha e Passagem das Pedras, neste Município, sendo facultado ao convidado declinar eventuais ações neste sentido.
Sessão 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do ano de 2021, no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de distribuição de água para o Bairro Barro Vermelho II e as Localidades de Tapera Velha e Passagem das Pedras, neste Município, sendo facultado ao convidado declinar eventuais ações neste sentido.
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Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022.
Sessão 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022.
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Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 001/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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