Que concede à Senhora Maria Almerinda Basílio a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede à Senhora Maria Almerinda Basílio a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.
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Que concede à Senhora Raimunda Lucivânia Vasconcelos Loiola o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede à Senhora Raimunda Lucivânia Vasconcelos Loiola o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
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Que concede à Senhora Maria Zenila Osterno Neves o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede à Senhora Maria Zenila Osterno Neves o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.
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Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 030/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer que seja instalada rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, num total de 06 (seis) pontos de iluminação, na Localidade de Nova Morada, neste município.
Sessão 029/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja instalada rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, num total de 06 (seis) pontos de iluminação, na Localidade de Nova Morada, neste município.
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Requer que emplantadas lâmpadas em postes já instalados no trecho que vai da residência do Senhor Zeca do Raimundo Diolando até o Cemitério do Distrito de Mocambo, neste Município.
Sessão 029/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que emplantadas lâmpadas em postes já instalados no trecho que vai da residência do Senhor Zeca do Raimundo Diolando até o Cemitério do Distrito de Mocambo, neste Município.
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Requer que seja construída uma praça no Distrito de Mocambo, neste Município, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 029/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer que seja construída uma praça no Distrito de Mocambo, neste Município, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
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Requer a construção de conjunto habitacional na circunscrição da sede do município de marco, inclusive desapropriando área para tal finalidade, caso necessário.
Sessão 029/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a construção de conjunto habitacional na circunscrição da sede do município de marco, inclusive desapropriando área para tal finalidade, caso necessário.
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Requer a implantação, em uma das modalidades compatíveis, do projeto “Areninha” na Localidade de Gado Bravo.
Sessão 029/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a implantação, em uma das modalidades compatíveis, do projeto “Areninha” na Localidade de Gado Bravo.
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Que concede ao Senhor João Nagibe Carneiro (in memoriam), Ex-Vereador, a Comenda “Ricardo Neves Filho”.
Sessão 029/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que concede ao Senhor João Nagibe Carneiro (in memoriam), Ex-Vereador, a Comenda “Ricardo Neves Filho”.
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Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 029/2021 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Requer recuperação do trecho da estrada que liga a Avenida Prefeito Guido Osterno, iniciando no hospital, e concluindo na ponte do Riacho da Localidade de Araticuns.
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer recuperação do trecho da estrada que liga a Avenida Prefeito Guido Osterno, iniciando no hospital, e concluindo na ponte do Riacho da Localidade de Araticuns.
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Requer ampliação a Rodovia CE NORTE, tendo início na subestação de energia elétrica e término no Bairro Raimundo Jovino, neste Município.
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ampliação a Rodovia CE NORTE, tendo início na subestação de energia elétrica e término no Bairro Raimundo Jovino, neste Município.
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Requer perfuração de um poço profundo no povoado Alto Verde, nas proximidades da residência da Senhora Bené, esposa do Senhor Josivan, neste Município.
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer perfuração de um poço profundo no povoado Alto Verde, nas proximidades da residência da Senhora Bené, esposa do Senhor Josivan, neste Município.
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Requer a permanência de um veículo para atendimento de emergência na área de Saúde na Localidade de Junco Manso, devendo atender, ainda, o povoado Alto Verde e as Localidades de Água dos Neves e Passagem das Pedras, neste Município.
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer a permanência de um veículo para atendimento de emergência na área de Saúde na Localidade de Junco Manso, devendo atender, ainda, o povoado Alto Verde e as Localidades de Água dos Neves e Passagem das Pedras, neste Município.
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Requer pavimentação em pedra tosca no trecho que vai da mercearia do Sr. Antônio do Sérgio à casa de farinha do Sr. Zé Dinilson, seguindo até o Balneário do Clenilson, na localidade de Mocambo.
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer pavimentação em pedra tosca no trecho que vai da mercearia do Sr. Antônio do Sérgio à casa de farinha do Sr. Zé Dinilson, seguindo até o Balneário do Clenilson, na localidade de Mocambo.
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão 028/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
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Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
Sessão 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
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Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Sessão 016/2021 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Requer do Senhor Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos precisos sobre a situação de trabalho do Enfermeiro Luiz Magno Osterno Moreira, com relação à atual lotação no Poder Público do Município, carga horária estabelecida e funções atribuídas.
Sessão 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer do Senhor Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos precisos sobre a situação de trabalho do Enfermeiro Luiz Magno Osterno Moreira, com relação à atual lotação no Poder Público do Município, carga horária estabelecida e funções atribuídas.
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Requer do Senhor Prefeito Municipal de Marco a disponibilização em tempo integral e de forma efetiva de uma ambulância a atender a população em toda a área abrangida pelo atendimento realizado no Posto de Saúde de Santa Rosa, neste Município.
Sessão 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer do Senhor Prefeito Municipal de Marco a disponibilização em tempo integral e de forma efetiva de uma ambulância a atender a população em toda a área abrangida pelo atendimento realizado no Posto de Saúde de Santa Rosa, neste Município.
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Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Sessão 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas.
Sessão 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Sessão 027/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal.
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal.
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário.
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica.
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica.
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Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências.
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Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002.
Sessão 026/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002.
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