Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.
Sessão: 022/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências.
Sessão: 022/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
Sessão: 021/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.
Sessão: 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”.
Sessão: 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro.
Sessão: 020/2021 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco.
Sessão: 022/2019 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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