Votações

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Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requerendo do Poder Executivo a compra ou locação de um veículo para atender exclusivamente o Conselho Tutelar de Marco.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requerendo do Poder Executivo, implante de Rede de Iluminação Pública no Bairro Raimundo Jovino, conhecido popularmente por Cenorte.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

VETO : 04/2021 25/10/2021

Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso.

Sessão: 017/2021 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA.

Sessão: 032/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 032/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer que assente calçamento em pedra tosca atrás do Posto do “Loim”, mais precisamente na rua que passa defronte à residência do Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, também envolvendo o trecho que segue até a Areninha.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer que seja construída uma praça na Localidade de Feijão Bravo, neste Município, no entorno da Capela Coração de Jesus.

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 031/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Que concede à Senhora Maria Edite Silva a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Que concede à Senhora Maria Almerinda Basílio a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Que concede à Senhora Raimunda Lucivânia Vasconcelos Loiola o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Que concede à Senhora Maria Zenila Osterno Neves o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a construção de uma Praça na Localidade de Santa Rosa I (conhecida popularmente como cedro), neste município, no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a complementação de calçamento em pedra tosca na Vila Manuel Marques, situada na Localidade de Santa Rosa I, neste município.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a potencialização do atendimento relacionado ao serviço de mamografia no curso do mês de outubro, em alusão ao “Outubro Rosa”, inclusive com a contratação de especialista e aluguel de equipamento específico, destinado a mulheres acima de quarenta anos ou a partir de trinta e cinco, em caso de histórico familiar de câncer de mama em nosso município.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer assentação de calçamento em pedra tosca onde se fizer necessário no Bairro Coração de Jesus, assim como na “Meia Mata”, no trecho entre a residência do Sr. Apolinário e a Pista.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica o nome do Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno para ser agraciado com a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica o nome do Senhor João Jovino Vasconcelos para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica o nome do Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer a complementação de calçamento em pedra tosca nas proximidades da residência do Senhor conhecido por Gentil, na Localidade de Batim, neste município.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica o nome do Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar para ser agraciado com A Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”.

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão: 030/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

Requer que seja instalada rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, num total de 06 (seis) pontos de iluminação, na Localidade de Nova Morada, neste município.

Sessão: 029/2021 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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