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Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos.

Sessão 020/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos.

Data 13/06/2022
Sessão 020/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 020/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 13/06/2022
Sessão 020/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer que seja feita a duplicação do trecho que liga a Escola Pociano Ferreira ao alto conhecido como alto Antônio Leocádio Sampaio, bem como que se proceda à construção de uma avenida, com canteiro central.

Sessão 019/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer que seja feita a duplicação do trecho que liga a Escola Pociano Ferreira ao alto conhecido como alto Antônio Leocádio Sampaio, bem como que se proceda à construção de uma avenida, com canteiro central.

Data 06/06/2022
Sessão 019/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação e contribuir mensalmente às entidades nacional, regional e estadual de representação oficial dos municípios.

Sessão 019/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação e contribuir mensalmente às entidades nacional, regional e estadual de representação oficial dos municípios.

Data 06/06/2022
Sessão 019/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplauso aos Enfermeiros de nosso Município, pelo belíssimo trabalho que desenvolvem em prol do bem-estar de nossa comunidade.

Sessão 019/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura

Moção de Aplauso aos Enfermeiros de nosso Município, pelo belíssimo trabalho que desenvolvem em prol do bem-estar de nossa comunidade.

Data 06/06/2022
Sessão 019/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu.

Sessão 019/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu.

Data 06/06/2022
Sessão 019/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 019/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 06/06/2022
Sessão 019/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 019/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 06/06/2022
Sessão 019/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Aplauso ao Padre Francisco Eduardo Neto Filho, pela ordenação como presbítero, ocorrida no dia 21 de abril de 2022, na Catedral da Sé, em Sobral-Ceará.

Sessão 018/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Moção de Aplauso ao Padre Francisco Eduardo Neto Filho, pela ordenação como presbítero, ocorrida no dia 21 de abril de 2022, na Catedral da Sé, em Sobral-Ceará.

Data 30/05/2022
Sessão 018/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald.

Sessão 018/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald.

Data 30/05/2022
Sessão 018/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso.

Sessão 018/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso.

Data 30/05/2022
Sessão 018/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo.

Sessão 018/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo.

Data 30/05/2022
Sessão 018/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 018/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 30/05/2022
Sessão 018/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Sessão 017/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data 23/05/2022
Sessão 017/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 017/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 23/05/2022
Sessão 017/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 017/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 23/05/2022
Sessão 017/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a disponibilização de um médico ultrassonografista para o atendimento de exames de ultrassonografia pelo menos uma vez ao mês nos Distritos de Panacuí e Mocambo.

Sessão 016/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a disponibilização de um médico ultrassonografista para o atendimento de exames de ultrassonografia pelo menos uma vez ao mês nos Distritos de Panacuí e Mocambo.

Data 16/05/2022
Sessão 016/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer que informe o ato normativo que autorizou formalmente o aumento de 10,18% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Marco que recebem salários superiores ao salário mínimo vigente.

Sessão 016/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer que informe o ato normativo que autorizou formalmente o aumento de 10,18% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Marco que recebem salários superiores ao salário mínimo vigente.

Data 16/05/2022
Sessão 016/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 016/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 16/05/2022
Sessão 016/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho de rua localizado atrás do Patronato Mater Dei, em nossa cidade.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho de rua localizado atrás do Patronato Mater Dei, em nossa cidade.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Requer a restauração da E.E.F. Sagrado Coração de Jesus, em nossa cidade.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer a restauração da E.E.F. Sagrado Coração de Jesus, em nossa cidade.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Pesar em face do falecimento de Francisco Rocha Neto, Ex-Vice-Prefeito Municipal.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Moção de Pesar em face do falecimento de Francisco Rocha Neto, Ex-Vice-Prefeito Municipal.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Pesar em face do falecimento de João Jovino Vasconcelos.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Moção de Pesar em face do falecimento de João Jovino Vasconcelos.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Moção de Repúdio dirigida à ENEL.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Moção de Repúdio dirigida à ENEL.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento.

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 015/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 09/05/2022
Sessão 015/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco.

Sessão 013/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco.

Data 25/04/2022
Sessão 013/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 013/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 25/04/2022
Sessão 013/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Sessão 013/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Data 25/04/2022
Sessão 013/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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