ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL.
Sessão 040/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão 040/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
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ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 040/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 039/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA.
Sessão 039/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA.
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ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 039/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 038/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS.
Sessão 038/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA.
Sessão 038/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA.
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ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 038/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 022/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 021/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 021/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 021/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 021/2022 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES.
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CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
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QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.
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CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.
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CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.
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ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 037/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
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REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 036/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".
Sessão 036/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".
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ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 036/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
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ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 036/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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