Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco.

Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio.

Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos.

Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências.

Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota.

Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade.

Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município.

Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça.

Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.

Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente.

Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade.

Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar.

Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021.

Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú.

Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público.

Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências.

Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município.

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).

Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município.

Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE.

Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021.

Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará