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REQUERIMENTO: 11/2023 27/02/2023

INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.

Sessão 004/2023 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 11/2023

INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.

Data 27/02/2023
Sessão 004/2023 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 27/02/2023

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA.

Sessão 003/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA.

Data 27/02/2023
Sessão 003/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023 27/02/2023

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Sessão 003/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Data 27/02/2023
Sessão 003/2023 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 2/2023 13/02/2023

REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 2/2023

REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 4/2023 13/02/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 4/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 5/2023 13/02/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 5/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 6/2023 13/02/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 6/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 7/2023 13/02/2023

REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 7/2023

REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 13/02/2023

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 1/2023

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 13/02/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2023 13/02/2023

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2023

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Data 13/02/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 1/2023 06/02/2023

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 001/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 1/2023

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 06/02/2023
Sessão 001/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2022 06/02/2023

ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Sessão 001/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2022

ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Data 06/02/2023
Sessão 001/2023 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Sessão 028/2022 - Extraordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Data 22/12/2022
Sessão 028/2022 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Não Aprovada
Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Sessão 027/2022 - Extraordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Data 22/12/2022
Sessão 027/2022 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Não Aprovada
Acessar
VETO : 01/2022 22/12/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI PLL Nº 013/2022, DE 24 DE NOVEMBRO, QUE: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES.

Sessão 027/2022 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
VETO : 01/2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI PLL Nº 013/2022, DE 24 DE NOVEMBRO, QUE: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES.

Data 22/12/2022
Sessão 027/2022 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 13/12/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 024/2022 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 13/12/2022
Sessão 024/2022 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Sessão 024/2022 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2º Turno de Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Data 13/12/2022
Sessão 024/2022 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
Aprovada
Acessar
MOÇÃO DE APOIO: 01/2022 13/12/2022

MOÇÃO DE APOIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS – ECT NA CONDIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.

Sessão 025/2022 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
MOÇÃO DE APOIO: 01/2022

MOÇÃO DE APOIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS – ECT NA CONDIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.

Data 13/12/2022
Sessão 025/2022 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
REQUERIMENTO: 93/2022 12/12/2022

REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
REQUERIMENTO: 93/2022

REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 12/12/2022

INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022

INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 12/12/2022

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 12/12/2022

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 12/12/2022

DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022

DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 12/12/2022

DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022

DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar
MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022 12/12/2022

MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Acessar
MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022

MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 12/12/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 12/12/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2022 12/12/2022

ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Sessão 042/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2022

ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Data 12/12/2022
Sessão 042/2022 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 29/11/2022

INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS.

Sessão 040/2022 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022

INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 040/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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