AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 020/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.
Sessão 020/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.
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ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .
Sessão 020/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .
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ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.
Sessão 020/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão 018/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 018/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 018/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 018/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Sessão 018/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 017/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 016/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Sessão 016/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A RUA DO SENHOR RADIALISTA CRIZANTO, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A RUA DO SENHOR RADIALISTA CRIZANTO, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA.
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CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.
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DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ.
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DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 018/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Sessão 018/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
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ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 018/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA.
Sessão 017/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO.
Sessão 017/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 017/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 017/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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