Moção de Aplauso ao Padre Fernando Pontes, como reconhecimento por sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2021, na Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso ao Diácono José Edmar Lima Filho, como reconhecimento por sua ordenação diaconal permanente, ocorrida no dia 16 de julho de 2022, na Igreja Catedral de Sobral.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer que seja providenciada a instalação de uma rede de proteção nos arredores da Areninha localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Institui e disciplina a concessão de gratificação aos servidores cedidos pela União ao Município de Marco a fim de executarem ações relacionadas ao Sistema Único de Sáude, nas condições que indica e dá outras providências.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso em face do tempo de dedicação e trabalho despendido pela Senhora Rita Maria Souza Rios na Câmara Municipal de Marco como servidora.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Autoriza a doação e a baixa, em favor do Município de Marco, do veículo de placa PNG 6552, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Marco, e dá outras providências.
Sessão: 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro.
Sessão: 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso à Liga Desportiva da cidade de Marco, pela belíssima atuação junto ao esporte em nosso município.
Sessão: 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará
Sessão: 024/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente.
Sessão: 022/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior.
Sessão: 022/2022 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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