REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE.
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.
Sessão 010/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.
Sessão 010/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.
Sessão 010/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 010/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 010/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 010/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
|
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA;
Sessão 009/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA;
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão 009/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA.
Sessão 007/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
Sessão 007/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO.
Sessão 007/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPICIANDO, EM ESPAÇO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, FEIRA PÚBLICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Sessão 007/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPICIANDO, EM ESPAÇO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, FEIRA PÚBLICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PREMIADAS NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO OBMEP, OCORRIDA NO ANO DE 2022.
Sessão 007/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PREMIADAS NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO OBMEP, OCORRIDA NO ANO DE 2022.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 007/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 006/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão 006/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 006/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
|
CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE.
Sessão 005/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024.
Sessão 005/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 005/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
Sessão 005/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.
Sessão 004/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?