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REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.

Sessão 022/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TOBA OSTERNO.

Data 07/08/2026
Sessão 022/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.

Sessão 022/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE RURAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, AO LADO DA UBS FRANCISCO ODEON SILVA (ANTIGO SESP), DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ENTRE AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E A SEDE DO MUNICÍPIO.

Data 07/08/2026
Sessão 022/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 022/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 09ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 06/08/2026
Sessão 022/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 022/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 08ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 06/08/2026
Sessão 022/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 022/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 21ª(VIGESSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 06/08/2026
Sessão 022/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 021/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 26/06/2026
Sessão 021/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 020/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/06/2026
Sessão 020/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Aprovada
Acessar

VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 020/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Data 22/06/2026
Sessão 020/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.

Sessão 020/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DESSES ANIMAIS.

Data 22/06/2026
Sessão 020/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 19ª(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 020/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 19ª(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 22/06/2026
Sessão 020/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Sessão 019/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS VIAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Data 16/06/2026
Sessão 019/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Sessão 019/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PLEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Data 16/06/2026
Sessão 019/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 019/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 07ª(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 16/06/2026
Sessão 019/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 019/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 18ª(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 16/06/2026
Sessão 019/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 007/2026 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 10/06/2026
Sessão 007/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Sessão 007/2026 - Extraordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data 10/06/2026
Sessão 007/2026 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Sessão 020/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DO POÇO EXISTENTE, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Data 08/06/2026
Sessão 020/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE “SOARES”, A REALIZAR-SE EM UMA DAS DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE JUNHO/2026. COM BASE NO § 4°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O § 2°, DO ART. 30, DO RI.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE SOARES, QUE É OBJETO DE REQUERIMENTO PARALELO, JUSTIFICANDO A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA, TENDO COMO PAUTA EVENTUAIS PROJETOS OU MEDIDAS OPERACIONAIS EFETIVAS EM ANDAMENTO, RELACIONADOS AO ACESSO À LOCALIDADE DE SOARES E À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE SOARES, QUE É OBJETO DE REQUERIMENTO PARALELO, JUSTIFICANDO A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA, TENDO COMO PAUTA EVENTUAIS PROJETOS OU MEDIDAS OPERACIONAIS EFETIVAS EM ANDAMENTO, RELACIONADOS AO ACESSO À LOCALIDADE DE SOARES E À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE, DEVENDO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR OS RESPECTIVOS ATOS DE CONVOCAÇÃO.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MODALIDADE FÍSICA (QUEBRA-MOLAS), DEFRONTE À FERRAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MODALIDADE FÍSICA (QUEBRA-MOLAS), DEFRONTE À FERRAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 018/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MEIA MATA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 08/06/2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO DA SAÍDA DO MUCAMBO, PASSANDO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES LUCAS, OSVALDO, MARÇUILA E CÉLIO, ATÉ O ALTO DA ENTRADA, CONHECIDO COMO ALTO DO EDMILSON LEOCÁDIO.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO O RESTANTE DO ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO “MANUEL DELTRUDE”.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À COMERCIANTE MARIA AURILENE SILVA JOVINO, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA NO SETOR DE EVENTOS E COMÉRCIO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO NA POTENCIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DESTACADA DE SUA POSTURA DEVOTADA AO BEM-ESTAR DE NOSSA TERRA NATAL.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Sessão 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 16ª(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Data 01/06/2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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