SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – CIPTEA, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE: DIAMANTE, ÁGUA DOS NEVES, ARARAS, BATIM I E II,TAPERA VELHA, TABULEIRO GRANDE,PASSAGENS DAS PEDRAS, BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO, PEREIRA E CANECÃO.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MARCO.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA ARENINHA DA BAIXA DO MEIO.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PRÉDIO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO “GERARDO ADEODATO DA FONSECA”.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPARO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE INTEGRAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NOS BAIRROS DA SEDE, RAIMUNDO JOVINO, COQUEIRINHO, ALEMÃES E CORAÇÃO DE JESUS.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE LIGA A ESTRADA MARCO/MARACAJÁ E AS LOCALIDADES DE VILA MANOEL MARQUES E BAIXA DO MEIO.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 112ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PRAÇA NA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE MATO NAS RUAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DA CONSOLAÇÃO SOUZA.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, AO LONGO DE SEUS 60 ANOS DE HISTÓRIA.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E DO DIREITO AO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES INTERSETORIAIS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 212/2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REVOGA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ADEQUANDO O REGIME DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS AO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DESTINADA À GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DIGNE DE EMPREENDER OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE CONECTA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE MARACAJÁ.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO RESTANTE DO TRECHO QUE ENVOLVE A “ARENINHA NO BAIRRO BARRO VERMELHO”.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA PROCURADORIA DA MULHER.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE, APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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