REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, SE DIGNE DE IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO SEM TETO OU EM MORADIAS PRECÁRIAS.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PODER EXECUTIVO OFICIADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE REMANSO, VARJOTA DOS CÂNDIDO E JUREMAL.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE, APÓS SUBMISSÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ORGANIZAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO REGULAR E EFICIENTE PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS PARENTES, MORADORES DAS LOCALIDADES DE GADO BRAVO, MEIA MATA E VILA ROMÃO.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER QUE SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR MOTORISTA PERMANENTE PARA A AMBULÂNCIA ESCALADA NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTEMPLAR TAMBÉM ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEM REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENHORA MARIA JÂNIA ARAÚJO GOMES.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À POLÍCIA MILITAR PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E REPRESSIVAS CONTRA PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS COM DESCARGA ALTERADA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA QUILOMBOLA SITUADA NA VILA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREA REMANESCENTE DA ANTIGA LAGOA LOCALIZADA NO POVOADO DE ILHOTA.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
O VEREADOR ANTÔNIO GILENO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 40ª(QUADRAGESSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 016/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte adaptado para pessoas com deficiência, usuárias de cadeira de rodas, em deslocamentos relacionados à saúde pública no Município de Marco, e dá outras providências."
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SEGUINTE PEDIDO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM INCLUSÃO DE CONTEÚDOS SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS, CONSUMO CONSCIENTE, PLANEJAMENTO FAMILIAR E NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE ECONÔMICA, DE FORMA TRANSVERSAL OU COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 39ª(TRIGESIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, PELO BRILHANTE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FACILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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