ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 36ª(TRIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 36ª(TRIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA APOIO DO PODER EXECUTIVO NAS LIGAÇÕES DOMICILIARES AO SISTEMA DE ESGOTO E DIÁLOGO COM A CAGECE PARA REVISÃO DA COBRANÇA.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA APOIO DO PODER EXECUTIVO NAS LIGAÇÕES DOMICILIARES AO SISTEMA DE ESGOTO E DIÁLOGO COM A CAGECE PARA REVISÃO DA COBRANÇA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA INSTALAR PORTÃO NA ARENINHA DE FEIJÃO BRAVO, GARANTINDO ACESSO À RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA INSTALAR PORTÃO NA ARENINHA DE FEIJÃO BRAVO, GARANTINDO ACESSO À RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 35ª(TRIGESIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 35ª(TRIGESIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS, EM DESLOCAMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS, EM DESLOCAMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO, O TRECHO POR TRÁS DO MONUMENTO SERVO DE DEUS VALDIR, FINDANDO ATÉ A RUA RIOS, PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS URBANISTICAMENTE ADEQUADOS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIRTUAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIRTUAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 34ª(TRIGESIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 34ª(TRIGESIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO, COM DIVERSOS PROBLEMAS MECÂNICOS E ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O DESEMPENHO OPERACIONAL E A SEGURANÇA DOS AGENTES.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO, COM DIVERSOS PROBLEMAS MECÂNICOS E ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O DESEMPENHO OPERACIONAL E A SEGURANÇA DOS AGENTES.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 19ª(DÉCIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 19ª(DÉCIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 33ª(TRIGESIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 33ª(TRIGESIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA APARECIDA E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA APARECIDA E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
|
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E À RENDA – “MARCO TRABALHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E À RENDA – “MARCO TRABALHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DESIGNAR MAIS DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS ACOMPANHADAS DE VEÍCULOS DE APOIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA II.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 32ª(TRIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
|
ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTITUIR OS “JOGOS ESCOLARES ANUAIS”, ENVOLVENDO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE DIGNE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR EM PEDRA A TOSCA OS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SEDÓ.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 032/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
|
ATA DA 31ª(TRIGESIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
|
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E CONVALIDAR LEIS MUNICIPAIS CORRELATAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
