REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE SALA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DOIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE SANITÁRIOS.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA UNIVERSALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA DE SOARES, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ARENINHA DA MESMA LOCALIDADE.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA, EM ÁGUAS DOS NEVES.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ALMAS.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTALAR LIXEIRAS DE ALVENARIA NAS PRAÇAS DE MARCO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “PLAUTO SILVA NEVES” O 2º PISO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, INDICADO FISICAMENTE COMO SALÃO NOBRE.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES VEREADORES QUE COMPUSERAM A LEGISLATURA 2021-2024 NO PODER LEGISLATIVO DE MARCO.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA CONVIDADO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, PROFESSOR GLEISON RODRIGUES (PSB), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO NOBRE COLEGA VEREADOR SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, OCORRIDA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ESPAÇO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E A CAPELA VIRGEM DE SIÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E MANUTENÇÃO EM POSTES NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO À AVENIDA DIDÉ RIOS.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM PARTE DO TERRITÓRIO DA VILA SÃO JOSÉ E NA VILA DOS LOPES, POVOADOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO ARENINHA NA LOCALIDADE DE SEDÓ.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS SEUS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO JACAÚNA, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2025.
EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: O EXCESSO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, AS ?POSSIBILIDADES ATUAIS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E OS INCÊNDIOS CONSTANTES NO LIXÃO DE MARCO.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA PRÓXIMO À E.E.F. ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO, SUGERINDO O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE DESPORTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM A FINALIDADE DE RESTITUIR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE QUANTO À ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS DE MARCO NAS SEXTAS-FEIRAS.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER A ESTE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO AGENDE O SERVIÇO ITINERANTE PET MÓVEL CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE MARCO, DIVULGANDO PREVIAMENTE A LOGÍSTICA E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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