REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, OBJETO DE PEDIDO FEITO POR UM ESTUDANTE DA EEF MANUEL OSTERNO SILVA RESIDENTE NA LOCALIDADE AO VISITAR A CÂMARA MUNICIPAL EM NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UTOM) PARA MARCO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS COMUNIDADES MAIS ISOLADAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, NO SENTIDO DE PROGRAMAR INSPEÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PRÓPRIOS E LOCADOS.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NA ESTRADA/VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA ROSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO SILVA, E EM FRENTE À PRAÇA DA CAPELA LOCAL.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR VEÍCULO A SER DISPONIBILIZADO PARA DOADORES DE SANGUE QUE DESEJEM ADERIR ÀS CAMPANHAS LOCAIS E REGIONAIS, ASSEGURANDO O TRANSPORTE PARA QUE COLABOREM COM OS BANCOS DE COLETA.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 18ª(DEÉCIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 24ª(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO REFERIDO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTE UM PROGRAMA PARA APROVEITAR AS FRUTAS E HORTALIÇAS QUE HOJE SÃO DESPERDIÇADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO BAIXO ACARAÚ, BENEFICIANDO ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES, ENTIDADES SOCIAIS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA NO MUNICÍPIO DE MARCO–CE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA AO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO DE QUALIDADE PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE PEDRA BRANCA, SEDÓ, JUREMAL, FEIJÃO BRAVO, REMANSO E VARJOTA.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR/PONTOS ESCOLARES (GUARITAS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E NA ZONA RURAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E COMODIDADE AOS ALUNOS DURANTE O EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MORMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO RG PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE EM FORMA DE MUTIRÃO DURANTE A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ARTICULADA E REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO POR VOLTA DO MÊS DE SETEMBRO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A TEMÁTICA RELAÇÕES HUMANAS DESTINADAS AOS QUADROS DE SERVIDORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARCO OS EVENTOS RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 17ª(DECIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 22ª(VIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR JÚNIOR.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE JOÃO BOSCO VERÇOSA.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE CRIAÇÃO DA FESTA DOS PAIS, DO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A QUADRILHAS JUNINAS ORGANIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DE MOCAMBO EM 2025.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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