INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, FORMALMENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA CULTURAL DE MOCAMBO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, INCLUSIVE COM O APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA APROVAÇÃO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO QUE AMPARE DESPESAS COM EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER, GINCANAS, ATIVIDADES CULTURAIS QUE RETRATEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO PRÓPRIO DISTRITO, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ETC.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE PROVIDENCIE O REPLANEJAMENTO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, RETIRANDO-OS COM URGÊNCIA DO AÇUDE DA DIAMANTINA, ASSIM COMO SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO PELA UNIDADE DE MARCO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO ÁGIL DA REDE, DADAS AS CONSTANTES QUEDAS DO FORNECIMENTO ELÉTRICO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL, PEDIDO JÁ FEITO POR ESTE VEREADOR NA GESTÃO ANTERIOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO COQUEIRINHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOS NEVES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE 01 (UM) TRANSPORTE A SERVIÇO DA SAÚDE (DE PREFERÊNCIA AMBULÂNCIAS OU SIMILARES), PARA A CONDUÇÃO DE MUNÍCIPES AO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUANDO EM URGÊNCIA PELO REFERIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE, PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO BURI, BARROCÃO, CÓRREGO DOS CAVALOS, PEDRA BRANCA E JUREMAL.

ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR SUBSECRETARIA OU ÓRGÃO DESCONCENTRADO QUE O VALHA, QUE TENHA POR ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA A ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, ENTRE OS QUAIS O AUTISMO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, À PROFESSORA SUZANEE VASCONCELOS SILVA E AO ALUNO JOÃO VICTOR DOS SANTOS GOMES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MARIA ALTAIR LINHARES, NO BAIRRO SANTA ROSA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, EM CONTENDAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CRESCENTE PERTURBAÇÃO CAUSADA PELO BARULHO EXCESSIVO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE JUREMAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MOACIR E DEJALMA.

ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ADAPTAR O ESPAÇO CUJAS FOTOS SEGUEM EM ANEXO, PARA ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA FORTALEZA E SOBRAL PARA FINS DE TRATAMENTO, ASSIM COMO AQUELES EGRESSOS DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR A LOCALIDADE DE REMANSO, ASSIM COMO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ARERINHA E A VILA DOS CÂNDIDOS, ESTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 198, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª ( DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 536/2024, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, QUE SE DIGNE DE CRIAR O CENTRO DO AUTISTA, A SER DENOMINADO “CENTRO MUNDO AZUL”, LOCAL QUE DEVERÁ CONCENTRAR TODA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE AUTISMO, COMO OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FARMÁCIA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO; ALÉM DE REPRESENTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E PAIS, COM A INSERÇÃO DE ITENS DE LAZER E HUMANIZAÇÃO.

NO MESMO ENSEJO, SE DIGNE O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA CAUSA AUTISTA, REPRESENTANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAUSA

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E GADO BRAVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORAS DE ALUNOS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BARROCÃO.

ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.