ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 24ª(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO REFERIDO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTE UM PROGRAMA PARA APROVEITAR AS FRUTAS E HORTALIÇAS QUE HOJE SÃO DESPERDIÇADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO BAIXO ACARAÚ, BENEFICIANDO ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES, ENTIDADES SOCIAIS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA NO MUNICÍPIO DE MARCO–CE.
Sessão: 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA AO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO DE QUALIDADE PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE PEDRA BRANCA, SEDÓ, JUREMAL, FEIJÃO BRAVO, REMANSO E VARJOTA.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR/PONTOS ESCOLARES (GUARITAS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E NA ZONA RURAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E COMODIDADE AOS ALUNOS DURANTE O EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MORMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO RG PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE EM FORMA DE MUTIRÃO DURANTE A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ARTICULADA E REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO POR VOLTA DO MÊS DE SETEMBRO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A TEMÁTICA RELAÇÕES HUMANAS DESTINADAS AOS QUADROS DE SERVIDORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARCO OS EVENTOS RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 17ª(DECIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 22ª(VIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CLEITON OSTERNO AGUIAR JÚNIOR.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE JOÃO BOSCO VERÇOSA.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE CRIAÇÃO DA FESTA DOS PAIS, DO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A QUADRILHAS JUNINAS ORGANIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DE MOCAMBO EM 2025.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ENTORNO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE GADO BRAVO, BEM COMO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA MESMA LOCALIDADE, SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA MARCO AO DISTRITO DE MARACAJÁ.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO BAIRRO TRIÂNGULO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ AS COBRANÇAS EXORBITANTES NAS CONTAS DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DO POVOADO DE PARAÍSO.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ARARAS.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA RESTAURAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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