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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE VARJOTA DOS CÂNDIDOS, REMANSO E VARJOTA (ANTIGA ESCOLA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO ALVINEGRO DE MARCO, PELA REALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO OFICIAL DE JOGADORES PARA AS CATEGORIAS DE BASE DO CEARÁ SPORTING CLUBE.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO ALVINEGRO DE MARCO, PELA REALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO OFICIAL DE JOGADORES PARA AS CATEGORIAS DE BASE DO CEARÁ SPORTING CLUBE.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARCO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE EUGÊNIA CASTRO ROCHA.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE EUGÊNIA CASTRO ROCHA.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA DOS NEVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PANACUÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 30ª(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 13/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

ALTERA OS ARTIGOS 103, 115, 116, 121 E 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUAR AS NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALIENAÇÃO DE BENS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE DIREITO REAL DE USO AO NOVO REGIME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DE MARCO.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 1º DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CEDRO.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DO DISTRITO DE PANACUÍ: ENTRE AS CASAS DOS MORADORES NEUSA FEITOSA E TAMPÃO, EUSIRENE ROCHA E ELIAS ROSA, ZÉ ELPÍDIO E FRANCISCO TOMAZ, ALEX E JOSÉ AUCÍRIO (RUA SÃO DOMINGOS), E CELINA E PAULO CÂNDIDO, BEM COMO ENTRE A CASA DO NETO PROCÓPIO E O BAR DO JÚNIOR, DA RUA DO BILAU ATÉ A CASA DO RONALDO, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO LOCAL E, POR FIM, AO REDOR DA CASA DE ORAÇÃO.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DO DISTRITO DE PANACUÍ: ENTRE AS CASAS DOS MORADORES NEUSA FEITOSA E TAMPÃO, EUSIRENE ROCHA E ELIAS ROSA, ZÉ ELPÍDIO E FRANCISCO TOMAZ, ALEX E JOSÉ AUCÍRIO (RUA SÃO DOMINGOS), E CELINA E PAULO CÂNDIDO, BEM COMO ENTRE A CASA DO NETO PROCÓPIO E O BAR DO JÚNIOR, DA RUA DO BILAU ATÉ A CASA DO RONALDO, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO LOCAL E, POR FIM, AO REDOR DA CASA DE ORAÇÃO.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOV. CÉSAR CALS NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOV. CÉSAR CALS NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO COMO SALINAS II.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE SITUADO NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCAL.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE SITUADO NO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCAL.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 06/10/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTACÍLIO SILVEIRA.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTACÍLIO SILVEIRA.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PANACUÍ.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PANACUÍ.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA ENTRE A RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS E A RUA RIOS, NO BAIRRO ALEMÃES (POR DETRÁS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS SEDE), EM MARCO.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA ENTRE A RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS E A RUA RIOS, NO BAIRRO ALEMÃES (POR DETRÁS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS SEDE), EM MARCO.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ESPAÇO LÚDICO (COM JOGOS, PINTURA, BRINQUEDOS ETC) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CENTRO DE FISIOTERAPIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ESPAÇO LÚDICO (COM JOGOS, PINTURA, BRINQUEDOS ETC) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CENTRO DE FISIOTERAPIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MOCAMBO E LOCALIDADES VIZINHAS OS SEGUINTES CURSOS PROFISSIONALIZANTES: CULINÁRIA, MANICURE, PEDREIRO, ELETRICISTA, CABELEIREIRO, PADEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, BOLEIRO, DOCES E SALGADOS, CAPRINOCULTURA, OVINOCULTURA, AVICULTURA, SUINOCULTURA E CORTE E COSTURA.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MOCAMBO E LOCALIDADES VIZINHAS OS SEGUINTES CURSOS PROFISSIONALIZANTES: CULINÁRIA, MANICURE, PEDREIRO, ELETRICISTA, CABELEIREIRO, PADEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, BOLEIRO, DOCES E SALGADOS, CAPRINOCULTURA, OVINOCULTURA, AVICULTURA, SUINOCULTURA E CORTE E COSTURA.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES DO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM TRECHO QUE ABRANGE SUA PRIMEIRA VIA.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES DO CONJUNTO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM TRECHO QUE ABRANGE SUA PRIMEIRA VIA.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO ÀS LOCALIDADES DE BATOQUE, LAGOA JOÃO DE SÁ, ALMAS E CACHOEIRA.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO ÀS LOCALIDADES DE BATOQUE, LAGOA JOÃO DE SÁ, ALMAS E CACHOEIRA.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

Data 29/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

FIXA E REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

FIXA E REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE PEREIRAS, ESCONDIDO E TELHAS E NO TRECHO QUE LIGA ESCONDIDO AO LOTE DAS FLORES.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE PEREIRAS, ESCONDIDO E TELHAS E NO TRECHO QUE LIGA ESCONDIDO AO LOTE DAS FLORES.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NA E.E.F. FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, E NA E.E.F. JOSÉ PEDRO SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NA E.E.F. FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, E NA E.E.F. JOSÉ PEDRO SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO PEDIDOS FEITOS POR MEIOS DE REQUERIMENTOS DE NºS 112/2021 E 028/2024, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO, AO MESMO TEMPO, A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA ÁREA MULTIFUNCIONAL.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO PEDIDOS FEITOS POR MEIOS DE REQUERIMENTOS DE NºS 112/2021 E 028/2024, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO, AO MESMO TEMPO, A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA ÁREA MULTIFUNCIONAL.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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