AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA POR ESSE PROCEDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE E IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O USO DE MÉTODOS SEGUROS, COMO A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE FÊMEAS (CADELAS E GATAS), RESPEITANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REDISTRIBUINDO ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, CARGOS E O ORÇAMENTO DA ENTÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ GAULBERTO FILHO.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELA REALIZAÇÃO DO I MARCO CULTURAL E A CRIADORES/EXPOSITORES DE LIVROS ALUSIVOS À CULTURA MARQUENSE DURANTE O EVENTO.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRANSFERE A COMPETÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A REFERIDA SECRETARIA; ALTERA OS ANEXOS V, XVI E XXVI DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO COMPROMETIDO, ÉTICO E EFICIENTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MANUEL.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RODOVIA BR-402 ATÉ O BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUSEU DE MARCO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.M.T.I. RICARDO DE SOUSA NEVES ANA MIRIAN TEÓFILO SILVA DO NASCIMENTO E ANTÔNIO LEVI FREITAS LOURENÇO, E AO PROFESSOR FRANCISCO GENILSON SOARES (ORIENTADOR), PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA MILSET BRASIL 2025.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA BOULEVARD CHICO MILHÃO O LARGO EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS, COM O OBJETIVO DE COIBIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO, QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAM O SOSSEGO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS QUE INDIQUEM/IDENTIFIQUEM OS BAIRROS, AS LOCALIDADES E OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DE MARCO, ASSIM COMO, DENTRO DA COMPETÊNCIA DO DEMUTRAN LOCAL, SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA/PROJETO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS POR MEIO DE EQUIPE(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOMEANDO A AÇÃO DE PROJETO SAÚDE EM CASA.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS”, COM A FINALIDADE DE APROXIMAR CIDADÃOS EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO DAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES LOCAIS DIANTE DA OFERTA DE VAGAS.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA GERALDO BASTOS OSTERNO, NO BAIRRO SANTA ROSA, QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDOS DO SERVIÇO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS ALEMÃES E COQUEIRINHO E DAS LOCALIDADES DE CANECÃO E GADO BRAVO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VEZ AO MÊS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, SOLIDÃO, CACHOEIRA, BAIXA DAS CARNAÚBAS, VARJOTA (NA VILA DOS CÂNDIDOS) E EMBURANA FERRADA.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
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