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REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA DE SOARES, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ARENINHA DA MESMA LOCALIDADE.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA DE SOARES, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ARENINHA DA MESMA LOCALIDADE.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA, EM ÁGUAS DOS NEVES.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA A SER INTEGRADA À CAPELA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA, EM ÁGUAS DOS NEVES.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ALMAS.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ALMAS.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTALAR LIXEIRAS DE ALVENARIA NAS PRAÇAS DE MARCO.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO SE DIGNE DE INSTALAR LIXEIRAS DE ALVENARIA NAS PRAÇAS DE MARCO.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DENOMINA “PLAUTO SILVA NEVES” O 2º PISO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, INDICADO FISICAMENTE COMO SALÃO NOBRE.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DENOMINA “PLAUTO SILVA NEVES” O 2º PISO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, INDICADO FISICAMENTE COMO SALÃO NOBRE.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 15ª(DÉCIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 02/06/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES VEREADORES QUE COMPUSERAM A LEGISLATURA 2021-2024 NO PODER LEGISLATIVO DE MARCO.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES VEREADORES QUE COMPUSERAM A LEGISLATURA 2021-2024 NO PODER LEGISLATIVO DE MARCO.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SEJA CONVIDADO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, PROFESSOR GLEISON RODRIGUES (PSB), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO NOBRE COLEGA VEREADOR SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, OCORRIDA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SEJA CONVIDADO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, PROFESSOR GLEISON RODRIGUES (PSB), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO NOBRE COLEGA VEREADOR SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, OCORRIDA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ESPAÇO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E A CAPELA VIRGEM DE SIÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E MANUTENÇÃO EM POSTES NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO À AVENIDA DIDÉ RIOS.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ESPAÇO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E A CAPELA VIRGEM DE SIÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E MANUTENÇÃO EM POSTES NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO À AVENIDA DIDÉ RIOS.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM PARTE DO TERRITÓRIO DA VILA SÃO JOSÉ E NA VILA DOS LOPES, POVOADOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM PARTE DO TERRITÓRIO DA VILA SÃO JOSÉ E NA VILA DOS LOPES, POVOADOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO ARENINHA NA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO ARENINHA NA LOCALIDADE DE SEDÓ.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 14ª(DÉCIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 26/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS SEUS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS SEUS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Data 19/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO JACAÚNA, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO JACAÚNA, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Data 19/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2025.

EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: O EXCESSO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, AS ?POSSIBILIDADES ATUAIS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E OS INCÊNDIOS CONSTANTES NO LIXÃO DE MARCO.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2025.

EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: O EXCESSO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, AS ?POSSIBILIDADES ATUAIS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E OS INCÊNDIOS CONSTANTES NO LIXÃO DE MARCO.

Data 16/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA PRÓXIMO À E.E.F. ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA PRÓXIMO À E.E.F. ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS.

Data 16/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO, SUGERINDO O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE DESPORTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM A FINALIDADE DE RESTITUIR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO, SUGERINDO O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE DESPORTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM A FINALIDADE DE RESTITUIR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE.

Data 16/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE QUANTO À ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS DE MARCO NAS SEXTAS-FEIRAS.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE QUANTO À ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS DE MARCO NAS SEXTAS-FEIRAS.

Data 16/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação

ATA DA 13ª(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Data 16/05/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER A ESTE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO AGENDE O SERVIÇO ITINERANTE PET MÓVEL CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE MARCO, DIVULGANDO PREVIAMENTE A LOGÍSTICA E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER A ESTE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO AGENDE O SERVIÇO ITINERANTE PET MÓVEL CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE MARCO, DIVULGANDO PREVIAMENTE A LOGÍSTICA E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO.

Data 12/05/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 12/05/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA.

Data 12/05/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS.

Data 12/05/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, FORMALMENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA CULTURAL DE MOCAMBO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, INCLUSIVE COM O APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA APROVAÇÃO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO QUE AMPARE DESPESAS COM EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER, GINCANAS, ATIVIDADES CULTURAIS QUE RETRATEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO PRÓPRIO DISTRITO, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ETC.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, FORMALMENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA CULTURAL DE MOCAMBO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, INCLUSIVE COM O APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA APROVAÇÃO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO QUE AMPARE DESPESAS COM EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER, GINCANAS, ATIVIDADES CULTURAIS QUE RETRATEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO PRÓPRIO DISTRITO, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ETC.

Data 12/05/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

REQUER QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE PROVIDENCIE O REPLANEJAMENTO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, RETIRANDO-OS COM URGÊNCIA DO AÇUDE DA DIAMANTINA, ASSIM COMO SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO PELA UNIDADE DE MARCO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO ÁGIL DA REDE, DADAS AS CONSTANTES QUEDAS DO FORNECIMENTO ELÉTRICO.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUER QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE PROVIDENCIE O REPLANEJAMENTO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, RETIRANDO-OS COM URGÊNCIA DO AÇUDE DA DIAMANTINA, ASSIM COMO SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO PELA UNIDADE DE MARCO, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO ÁGIL DA REDE, DADAS AS CONSTANTES QUEDAS DO FORNECIMENTO ELÉTRICO.

Data 12/05/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovada
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO vinculou qualquer arquivo de Lista de Presença/Chamada dos Vereadores nas Sessões durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data, em virtude da disponibilização dessas informações nas abas referentes às respectivas Sessões em seu sítio eletrônico.

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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