ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADOS BUEIROS NO SANGRADOURO DO AÇUDE BARROCÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PANACUÍ, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 029/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ.
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO.
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 037/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES ANTÔNIA PRISCILA SILVA, EM FACE DA PREPARAÇÃO EXITOSA DE SEUS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DE 2023.
Sessão: 037/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
