REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO DO TRIÂNGULO DO MARCO, INAUGURADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O COMPROMISSO DE ATENDER 1.412 FAMÍLIAS.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO DO TRIÂNGULO DO MARCO, INAUGURADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O COMPROMISSO DE ATENDER 1.412 FAMÍLIAS.
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ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025.
Sessão 030/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025.
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PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão 030/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
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RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028.
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ALTERA A LEI 189/2016.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI 189/2016.
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DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO.
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DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO.
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ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL).
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL).
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO.
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VILA SÃO JOSÉ.
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VILA SÃO JOSÉ.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS.
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS.
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ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024.
EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024.
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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS.
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ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2º Turno de Votação
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ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO.
Sessão 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO.
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