REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA EGRESSA DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO ANA ÉRIKA SILVA SILVEIRA, BEM COMO À DIRETORA DA ESCOLA E SUA PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, EM FACE DA SELEÇÃO PARA E-BOOK CONFECCIONADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CONTEMPLANDO REDAÇÕES CONCORRENTES NO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2023.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DAS INUNDAÇÕES QUE VÊM ATINGINDO O ESTADO DESDE ABRIL DE 2024.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Turno de Votação
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Turno de Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
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