ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 023/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL).
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL).
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA.
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ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES
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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE.
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE).
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE).
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.
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AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.
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ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES.
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ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação
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ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.
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PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA.
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO.
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