Institui o Dia Municipal do TERÇO DOS HOMENS no Município de Marco-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Marco realizar doações de bens móveis a três associações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida de Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades, a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à Semana Cultural de Panacuí, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a majorar o valor do repasse dos auxílios moradia e alimentação, instituídos pela Lei Municipal nº 131, de 12 de novembro de 2013, concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, permissão e autorização de uso de bens do município de Marco por terceiros e dá outras providências.
Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco).
Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Imóvel da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências. I.PRESIDENTE: ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO II. 1º AVALIADOR: ANA KÁTIA SILVA FREITAS III. 2º AVALIADOR: ASSUNÇÃO NAYRA SILVA DE MELO
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Norte e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do município de Marco e da outra providencias.
Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Marco nos dias 21 e 28 de maio e 04 de junho, no corrente ano.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a firmar convênio de concessão de estágios com instituições públicas e privadas de educação superior ou de educação de ensino médio profissional, e dá outras providências.
Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 206/2017, e o anexo da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.
Proíbe a inclusão da disciplina “Ideologia de Gênero” na grade curricular das redes de ensino pública e privada do Município de Marco/CE, e dá outras providências.
Nomeia Assunção Nayara Silva de Melo para o cargo comissionado de Assessor Administrativo do poder legislativo, na forma que indica.
Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências. I.PRESIDENTE: ANA KÁTIA SILVA FREITAS II. SECRETÁRIA: MARIA JOSÉ VASCONCELOS III. MEMBRO: MARIA ZILDA TEÓFILO NETA
Designa a pregoeira e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências PREGOEIRA: Ana Kátia Silva Freitas EQUIPE DE APOIO: Maria José Vasconcelos e Maria Zilda Teófila Neta
Nomeia Ana Kátia Silva Freitas para exercer a função de Almoxarife na forma que indica e dá outras providências.
Declara Inexistência de Expediente na Câmara Municipal de Marco no período que indica e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
