Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, permissão e autorização de uso de bens do município de Marco por terceiros e dá outras providências.

Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco).

Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Imóvel da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências. I.PRESIDENTE: ALEXANDRA MARIA ROCHA CARNEIRO II. 1º AVALIADOR: ANA KÁTIA SILVA FREITAS III. 2º AVALIADOR: ASSUNÇÃO NAYRA SILVA DE MELO

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Norte e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do município de Marco e da outra providencias.

Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Marco nos dias 21 e 28 de maio e 04 de junho, no corrente ano.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a firmar convênio de concessão de estágios com instituições públicas e privadas de educação superior ou de educação de ensino médio profissional, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 206/2017, e o anexo da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências.

Proíbe a inclusão da disciplina “Ideologia de Gênero” na grade curricular das redes de ensino pública e privada do Município de Marco/CE, e dá outras providências.

Nomeia Assunção Nayara Silva de Melo para o cargo comissionado de Assessor Administrativo do poder legislativo, na forma que indica.

Reajusta vencimento básico dos cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências. I.PRESIDENTE: ANA KÁTIA SILVA FREITAS II. SECRETÁRIA: MARIA JOSÉ VASCONCELOS III. MEMBRO: MARIA ZILDA TEÓFILO NETA

Designa a pregoeira e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Marco e adota outras providências PREGOEIRA: Ana Kátia Silva Freitas EQUIPE DE APOIO: Maria José Vasconcelos e Maria Zilda Teófila Neta

Nomeia Ana Kátia Silva Freitas para exercer a função de Almoxarife na forma que indica e dá outras providências.

Declara Inexistência de Expediente na Câmara Municipal de Marco no período que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na lei n° 031, de 2009, a fim de alterar as entidades que farão parte do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei n° 220 de 23 de junho de 2017, a fim de modificar a rubrica orçamentária e dá outras Providenciais.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016.

Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento da Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração na Lei N° 201, de 2017, a fim de acrescer cargos à Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Marco e dá outras providências.